Legislação

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Decreto 46924/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 319,25M² (TREZENTOS E DEZENOVE METROS, E VINTE E CINCO CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 07 DA QUADRA 04, SITUADO À RUA LISIANTO, VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DE ROGERIO LUIZ SAGRILO ALGUGUETTI E DAIANA DOS SANTOS SPINOLA ALBUGUERTTI 01/08/2024 Ver
Decreto 46917/2024 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AO SENHOR ELEOMAR OLIVEIRA DA SILVA 01/08/2024 Ver
Decreto 46918/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LUZIANE DO NASCIMENTO VENÂNCIO 01/08/2024 Ver
Decreto 46919/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JENNIFER SALES SOARES 01/08/2024 Ver
Decreto 46920/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KELRI CRISTINA ALVES CARDOSO 01/08/2024 Ver
Decreto 46921/2024 EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA EDIANE CLAUDINO DE SOUSA MALVERDI, MATRÍCULA 34037, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO 01/08/2024 Ver
Portaria 20280/2024 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 01/08/2024 Ver
Portaria 20281/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA LORENA NASCIMENTO GUSTAVO DOS REIS 01/08/2024 Ver
Portaria 20283/2024 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 01/08/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 027, DE 30/07/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES. 31/07/2024 Ver
Portaria 963/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 963, DE 30/07/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 31/07/2024 Ver
Portaria 290/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 290, DE 31/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 31/07/2024 Ver
Portaria 1583/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1583, DE 31/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 31/07/2024 Ver
Portaria 968/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/07/2024 Ver
Portaria 967/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 31/07/2024 Ver
Portaria 970/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 970/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARISTELLA TONON POLASTRELLI ZANI - MATRICULA 39194 31/07/2024 Ver
Portaria Nº 966/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 966/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LUDMILA BARBOSA DE SOUZA- MATRICULA 37743 31/07/2024 Ver
Portaria Nº 969/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 969/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ERENIR RAMOS ALVES - MATRICULA 39329 31/07/2024 Ver
Decreto 46923/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 31/07/2024 Ver
Decreto 46922/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 31/07/2024 Ver