Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 46175/2024 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - TAMARA DE OLIVERIA ORTOLAN I 09/04/2024 Ver
Decreto 46174/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO LOCALIZADA NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, CENTRO, ARACRUZ-ES, À SENHORA ROSA IRENE CANCARI QUISPE 09/04/2024 Ver
Decreto 46173/2024 DEMITE A SERVIDORA NATHALIA VARGAS TRANCOSO POR ABANDONO DE CARGO 09/04/2024 Ver
Decreto 46169/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KARLA NIEIRO CAMPAGNARO 09/04/2024 Ver
Decreto 46168/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - PATRICK DE SOUZA FELIX HERZOG 09/04/2024 Ver
Decreto 46167/2024 PERMISSÃO DE USO A JOSÉ PIO MOREIRA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 21, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI” 09/04/2024 Ver
Decreto 46166/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO DE PÓS GRADUAÇÃO - LEÔNCIO CARLESSO GUZZO 09/04/2024 Ver
Portaria 494/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver
Portaria 493/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver
Portaria 492/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/04/2024 Ver
Portaria 21/2024/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N° 21/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JAINE SIBIEN - MATRÍCULA 34114. 05/04/2024 Ver
Decreto 46172/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - RICK MARTINS GONÇALVES 05/04/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 020, DE 01 DE ABRIL DE 2024. SEMAM HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/04/2024 Ver
Portaria 132/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 132 DE 01/04/2024 SEMSA HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 05/04/2024 Ver
Portaria 476/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 476, DE 01/04/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 05/04/2024 Ver
Portaria 475/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 475, DE 01/04/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 05/04/2024 Ver
Portaria 472/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 472, DE 01/04/2024 SEMED HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA. 05/04/2024 Ver
Portaria 21/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 21, DE 04/04/2024 SEMSU HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS 05/04/2024 Ver
Decreto 46165/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA PRÓXIMO À PRAÇA DO CAMPO SINTÉTICO EM BARRA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À SENHORA CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM 05/04/2024 Ver
Decreto 46164/2024 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 05/04/2024 Ver