Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 32065/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32067/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32064/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32063/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32068/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32069/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32070/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32061/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32071/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32072/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32060/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32059/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32058/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32057/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Decreto | 32056/2017 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2017 | Ver |
| Lei | 4097/2016 | INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/12/2016 | Ver |
| Instrução Normativa | SRH 001/2014/2016 | Dispõe sobre os procedimentos para disciplinar horário de trabalho, o registro da frequência ao serviço, as ausências do local de trabalho dos servidores da Prefeitura Municipal de Aracruz-ES | 26/12/2016 | Ver |
| Instrução Normativa | IN-SCS 07/2016/2016 | DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E SUA EXECUÇÃO. | 22/12/2016 | Ver |
| Decreto | 32018/2016 | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E SUA EXECUÇÃO BASEADAS NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NO ART. 14 DA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. | 22/12/2016 | Ver |
| Decreto | 31971/2016 | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 15/12/2016 | Ver |
