Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3628/2012 AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIAÇÃO TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA – TCTT. 01/11/2012 Ver
Lei 3627/2012 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PATROCÍNIO COM A EMPRESA SINAI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS. 31/10/2012 Ver
Lei 3626/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2012 Ver
Lei 3625/2012 ALTERA A LEI Nº 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2012 Ver
Lei 3624/2012 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL E BENEFICIOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE GUARDA-VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/10/2012 Ver
Lei 3623/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA. 23/10/2012 Ver
Lei 3622/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 02/10/2012 Ver
Lei 3621/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. 28/09/2012 Ver
Lei 3620/2012 ANEXO 27/09/2012 Ver
Lei 3620/2012 TRANSFORMA O PARQUE MUNICIPAL DO ARICANGA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1994 DE 12 DE MAIO DE 1997 EM PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO ARICANGA WALDEMAR DEVENS NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 9.985 DE 18 DE JULHO DE 2000 E DECRETO FEDERAL Nº 4.340 DE 22 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2012 Ver
Lei 3619/2012 ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, PARA O MANDATO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2013. 26/09/2012 Ver
Lei 3618/2012 REVOGA A LEI Nº 953, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985. 25/09/2012 Ver
Lei 3617/2012 ALTERA A LEI Nº 2.954, DE 10/10/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2012 Ver
Lei 3616/2012 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/09/2012 Ver
Lei 3615/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 21/09/2012 Ver
Lei 3613/2012 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 14/09/2012 Ver
Lei 3612/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/09/2012 Ver
Lei 3611/2012 ALTERA A LEI Nº 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 13/09/2012 Ver
Lei 3610/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.528, DE 30/12/2002, ALTERADO PELA LEI Nº 3.477 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/09/2012 Ver
Lei 3609/2012 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 05/09/2012 Ver