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Instrução Normativa
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SED 001/2012/2012
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SED 002/2012/2012
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FLUXOGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPE 005/2012
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Dispõe sobre Orientação para Acompanhar os Resultados Previstos nos Programas do PPA, em Cumprimento das Metas Fiscais, Prioridades e Metas Definidas na LDO do Municipio de Aracruz-ES
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPE 004/2012
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Dispõe sabre Orientação para Elaboração de Audiência Pública para discutir as Propostas contidas nos Programas/Projetos do PPA LDO e LOA do Município de Aracruz-ES
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPE 002/2012
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Dispõe sobre Orientação para Padronizar a Elaboração e Execução da Lei de Diretrizes Orçamentérias - LDO no Município de Aracruz-ES
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SRH Nº 001/2012/2012
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA DISCIPLINAR HORÁRIO DE TRABALHO, O REGISTRO DA FREQUÊNCIA AO SERVIÇO, AS AUSÊNCIAS DO LOCAL DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPA 003/2012/2012
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DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS EM CASO DE EXTRAVIO, ROUBO E FURTO DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPA-002/2012/2012
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SPA-001/2012/2012
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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE REGISTRO, CONTROLE E INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SFI 03/2012/2012
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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS DA LRF OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SFI 02/2012/2012
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DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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28/06/2012
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Instrução Normativa
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SCI 001/2012/2012
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NORMA DAS NORMAS
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28/06/2012
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Lei
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3585/2012
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ALTERA A LEI N.º 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
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27/06/2012
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Lei
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3579/2012
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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15/06/2012
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Lei
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3578/2012
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
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15/06/2012
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Lei
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3577/2012
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS DISTRITOS POLÍTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/05/2012
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Lei
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3576/2012
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ALTERA A CODIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011.
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04/05/2012
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Lei
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3575/2012
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE O SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2012
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Lei
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3574/2012
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INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, DA CÂMARA DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2012
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Lei
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3573/2012
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº3.027, DE 20/06/2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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04/05/2012
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