|
Lei
|
3290/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3289/2010
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.273, DE 01.03.2010.
|
30/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3288/2010
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM & GUARANI – AITG ARACRUZ-ES, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3287/2010
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM DE COMBOIOS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3286/2010
|
ALTERA O ANEXO À LOA-2010 DA LEI Nº 3.266,DE 29/12/2009 - À POSIÇÃO DOS PRECATÓRIOS – 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
23/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3285/2010
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
23/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3284/2010
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO NÚMERO DE VAGAS E INSTITUI NOVOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ – ES
|
22/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3283/2010
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E JOÃO CARLOS E JOSÉ ANGELO COUTINHO DEVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3282/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ – LIFA COMO FORMA DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
22/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3281/2010
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS EM CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3280/2010
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
|
11/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3279/2010
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTALAREM BEBEDOUROS EM SUAS AGÊNCIAS.
|
04/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3278/2010
|
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE ARACRUZ A EFETUAR PAGAMENTO DE IMÓVEL DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E A SUA TRANSFERÊNCIA PARA O SAAE.
|
03/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3277/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3276/2010
|
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3275/2010
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3274/2010
|
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS– CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3273/2010
|
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3272/2010
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO 25º GRUPO DE ESCOTEIRO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
|
Lei
|
3271/2010
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/03/2010
|
Ver
|
