Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 23257/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/01/2012 Ver
Decreto 23256/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/01/2012 Ver
Decreto 23255/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/01/2012 Ver
Decreto 23254/2012 CONCEDE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS. 06/01/2012 Ver
Decreto 23253/2012 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 06/01/2012 Ver
Decreto 23252/2012 EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO. 06/01/2012 Ver
Decreto 23251/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO, A PEDIDO. 06/01/2012 Ver
Decreto 23250/2012 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/01/2012 Ver
Decreto 23249/2012 EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO EM COMISSÃO, À PEDIDO. 05/01/2012 Ver
Decreto 23247/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 04/01/2012 Ver
Decreto 23246/2012 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 03/01/2012 Ver
Decreto 23245/2012 EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO EM COMISSÃO. 03/01/2012 Ver
Decreto 23244/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 03/01/2012 Ver
Decreto 23243/2012 NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23242/2012 REVOGA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23241/2012 REVOGA E NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO COMISSIONADO . 03/01/2012 Ver
Decreto 23240/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 03/01/2012 Ver
Decreto 23239/2012 PERMITE O USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/01/2012 Ver
Decreto 23238/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 02/01/2012 Ver
Decreto 23237/2012 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA. 02/01/2012 Ver