Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3513/2011 ANEXO V 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO IV 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO III 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 ANEXO II 17/11/2011 Ver
Lei 3513 /2011 ANEXO I 17/11/2011 Ver
Lei 3513/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO QUE DETERMINA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS EM ARACRUZ 17/11/2011 Ver
Lei 3510/2011 INSTITUI O DIA DO VIOLEIRO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/11/2011 Ver
Lei 3509/2011 TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO. 11/11/2011 Ver
Decreto 23047/2011 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RESERVA MUNICIPAL DAVID FARINA QUE É UMA DAS POUCAS REMANESCENTES CONSTRUÍDA PELOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES ITALIANOS NA REGIÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, TORNANDO-SE UM MARCO HISTÓRICO E CULTURAL. 10/11/2011 Ver
Lei 3508/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CEM POR CENTO CAPOEIRA. 10/11/2011 Ver
Lei 3507/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ITAPUTERA, EM ARACRUZ. 08/11/2011 Ver
Lei 3506/2011 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO LADO EXTERNO E INTERNO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS E LOJAS DE SERVIÇOS. 07/11/2011 Ver
Lei 3505/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES. 03/11/2011 Ver
Lei 3504/2011 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS REQUISITOS MÍNIMOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL I E II, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.19 DA LEI Nº 3.239/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ARACRUZ. 03/11/2011 Ver
Lei 3503/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO. 31/10/2011 Ver
Lei 3502/2011 CRIA A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ INSTALAREM CAIXAS ELETRÔNICOS ACESSIVEIS AO USO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA – MOTORA, CONFORME LEI Nº 6.097/2010. 31/10/2011 Ver
Lei 3501/2011 INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 31/10/2011 Ver
Lei 3500/2011 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.399, DE 02/03/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2011 Ver
Lei 3499/2011 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGROTURISMO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/10/2011 Ver
Lei 3498/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 21/10/2011 Ver