Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3359/2010 TRANSFORMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 11/08/2010 Ver
Lei 3333/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2010 Ver
Lei 3330/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3329/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA- PROCESSO Nº 5334/2010. 13/07/2010 Ver
Lei 3328/2010 ANEXOS 13/07/2010 Ver
Lei 3328/2010 AUTORIZA PAGAMENTO DE SEGURO PARA ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3327/2010 ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 3.295, DE 07/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3326/2010 RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE, QUE AUTORIZAM O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E APROVA RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSORCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2010 Ver
Lei 3326/2010 ANEXOS 13/07/2010 Ver
Lei 3325/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3324/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3323/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3322/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 07/07/2010 Ver
Lei 3321/2010 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA. 07/07/2010 Ver
Lei 3319/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2010 Ver
Lei 3318/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2010 Ver
Lei 3317/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2010 Ver
Lei 3316/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2010 Ver
Lei 3315/2010 AUTORIZA AUMENTAR OS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS – CNM E PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – AMUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 09/06/2010 Ver
Lei 3314/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/06/2010 Ver