Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 3304/2010 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/05/2010 Ver
Lei 3303/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS PARA EXECUÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2010 Ver
Lei 3302/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/05/2010 Ver
Lei 3301/2010 CONCEDE REDUÇÃO SOBRE O VALOR DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2010. 04/05/2010 Ver
Lei 3300/2010 CRIA O PROGRAMA CASA DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/04/2010 Ver
Lei 3299/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/04/2010 Ver
Lei 3298/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/04/2010 Ver
Lei 3297/2010 REESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 Ver
Lei 3296/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/04/2010 Ver
Lei 3295/2010 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E ODONTÓLOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA INDÍGENA, PROGRAMA SAÚDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATENÇÃO À SAÚDE E CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2010 Ver
Lei 3294/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2010 Ver
Lei 3293/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2010 Ver
Lei 3292/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESTINAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS SOB FORMA DE CONTRIBUIÇÃO. 30/03/2010 Ver
Lei 3291/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DESTINAR RECURSOS PARA INSTITUIÇÃO PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS SOB FORMA DE CONTRIBUIÇÃO. 30/03/2010 Ver
Lei 3290/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/2010 Ver
Lei 3289/2010 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1° DA LEI Nº 3.273, DE 01.03.2010. 30/03/2010 Ver
Lei 3288/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM & GUARANI – AITG ARACRUZ-ES, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010 Ver
Lei 3287/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TUPINIQUIM DE COMBOIOS, CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010 Ver
Lei 3286/2010 ALTERA O ANEXO À LOA-2010 DA LEI Nº 3.266,DE 29/12/2009 - À POSIÇÃO DOS PRECATÓRIOS – 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/03/2010 Ver
Lei 3285/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 23/03/2010 Ver