Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 086/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°086/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - DANIEL BARBOSA LOPES - MATRÍCULA 38339. 26/02/2024 Ver
Portaria 51/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N°51/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NEIRE LAISLA MOURA DE PAULA LUCAS - MATRÍCULA 28650. 26/02/2024 Ver
Portaria 261/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 261/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -EDINEA DA ROCHA NERES CAMARA - MATRÍCULA 35437. 26/02/2024 Ver
Portaria 263/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 263/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JANIA MARIA PESSOTTI MARASTONI - MATRÍCULA 3289. 26/02/2024 Ver
Portaria 51/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N°51/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NEIRE LAISLA MOURA DE PAULA LUCAS - MATRÍCULA 28650. 26/02/2024 Ver
Portaria 1518/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1518/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - RANUZA DE OLIVEIRA PATRICIO - MATRICULA 32383 26/02/2024 Ver
Portaria 1517/2024 - SEMAD PORTARIA Nº1517/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA DE LOURDES RODRIGUES - MATRICULA 2073 26/02/2024 Ver
Portaria 1519/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1519/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRÍCULA 2394. 26/02/2024 Ver
Portaria 252/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°252/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRÍCULA 6235. 26/02/2024 Ver
Decreto 45884/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALARICO RUY 26/02/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N° 004/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCILENA SCHWENCK DE OLIVEIRA GALVAO - MATRÍCULA 394. 23/02/2024 Ver
Decreto 45880/2024 APROVA O DESDOBRO DO LOTE URBANO COM ÁREA DE 300,60M² (TREZENTOS METROS, E SESSENTA CENTÍMETROS QUADRADOS), SENDO O LOTE 06 DA QUADRA 10 SITUADO À RUA PETÚNIA, NO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA SCOPEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME. 23/02/2024 Ver
Portaria 20117/2024 PRORROGA A PERMUTA DA SERVIDORA SILVANA VIÇOSI SANTOS PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NÍVEL II, PADRÃO “C”, DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ COM A SERVIDORA FERNANDA ALVES DE AZEREDO BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE ORIGEM, CONFORME O 3º TERMO ADITIVO DE PERMUTA DE SERVIDORAS, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E LINHARES 23/02/2024 Ver
Portaria 20116/2024 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 23/02/2024 Ver
Portaria 20115/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO (CET) PARA DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS AS ATIVIDADES DE SALVAMAR E O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE GUARDA-VIDAS PARA ATENDER A PREFEITURA DE ARACRUZ DURANTE A TEMPORADA DE VERÃO 2023/2024. 23/02/2024 Ver
Portaria 20114/2024 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE PROSCHOLDT 23/02/2024 Ver
Portaria 251/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 250/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 249/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver
Portaria 248/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/02/2024 Ver