Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 247/2024 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 193, DE 09/02/2024 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2023. 23/02/2024 Ver
Portaria 229/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 229/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ELOISE RAVANI SAGRILO - MATRÍCULA 37088. 23/02/2024 Ver
Portaria 222/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N° 222/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - RAIANE SEIDLER DOS SANTOS - MATRÍCULA 38279. 23/02/2024 Ver
Portaria 218/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°218/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ADRIANA FERREIRA RUFINO GONÇALVES - MATRÍCULA 35389. 23/02/2024 Ver
Portaria 20/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 20/2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - AFONSO CAMPAGNARO - MATRÍCULA 431. 23/02/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°22/2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DAS GRAÇAS CORREA - MATRÍCULA 2354. 23/02/2024 Ver
Portaria 082/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°082/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - PRISCILA GIACOMIN BORLINI - MATRÍCULA 37655. 23/02/2024 Ver
Portaria 081/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°081/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA -ANGELICA LEAL DA SILVA - MATRÍCULA 38268. 23/02/2024 Ver
Portaria 080/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N°080/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LUZIA XAVIER LOPES - MATRÍCULA 37916. 23/02/2024 Ver
Portaria 244/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°244/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - IACRISIANE CUSTODIO FERREIRA FERNANDES - MATRÍCULA 38627. 23/02/2024 Ver
Portaria 245/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°245/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - HELIAMARA LOUREIRO CAETANO - MATRÍCULA 32719 23/02/2024 Ver
Portaria 246/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°246/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRACIELI DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE - MATRÍCULA 38627. 23/02/2024 Ver
Termos TF 02-24/2024 Homologação de Parecer Técnico - TF 0002-2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45879/2024 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS 23/02/2024 Ver
Decreto 45878/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS - TAINARA DA SILVA ALEXANDRE/ MARIA S. DE AVIZ GONÇALVES PEREIRA 23/02/2024 Ver
Decreto 45875/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, AO LADO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, BELA VISTA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR JAILSON SALLES MONFARDINI 23/02/2024 Ver
Decreto 45874/2024 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 23/02/2024 Ver
Decreto 45886/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45882/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver
Decreto 45881/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2024 23/02/2024 Ver