Decreto
|
45873/2024
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATOS DAS ESTAGIÁRIAS ALANA FLORO DOS SANTOS, ANA PAULA DA SILVA ALMEIDA MEDEIROS, BRUNA RODRIGUES ALVES,
ELEM FLORÊNCIO NUNES E KAREN SILVA ROSA
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45872/2024
|
EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO - FABRÍCIO CLÁUDIO COELHO/ MARCELLE CARDOSO OURIQUE/ TIFANY MATIUZZI CASOTTO
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45871/2024
|
NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - EDUARDO RAMOS LOUREIRO
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45870/2024
|
EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - GRACIELA FERNANDA ERLER
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45869/2024
|
PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UM ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NA PRAÇA DE PAZ, ARACRUZ/ES, À EMPRESA GEANES APARECIDA RODRIGUES GOULARTE, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAPET"
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45868/2024
|
EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA ELANE BRUN MORENO PIRES, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO AUXILIAR DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I.
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45867/2024
|
EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR JULIANO PAZETO HELMER, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR INTERPRETE DE LIBRAS – LÍNGUA PORTUGUESA I
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45866/2024
|
RETIFICA DECRETO N.º 45698, DE 26/01/2024.
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45865/2024
|
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - BEATRIZ TESSAROLO FRIGINI
|
23/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45877/2024
|
REVOGA O DECRETO Nº 39855, DE 01/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO AO LADO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ, SITUADO PELA FRENTE COM A RUA WASHINGTON SANTOS ROCHA, PELO FUNDO COM O CEMITÉRIO EXISTENTE, NO DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA COLATINA
|
23/02/2024
|
Ver
|
Portaria
|
20113/2024
|
CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ANDRESSA VICENTE DA SILVA GOMES
|
23/02/2024
|
Ver
|
Portaria
|
27/2024
- SEMAD
|
PORTARIA SETRANS N.º 27/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. MARÇO/2024
|
22/02/2024
|
Ver
|
Portaria
|
243/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Portaria
|
242/2024
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45885/2024
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45876/2024
|
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO POR MEIO DE CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO NAS MACROZONAS CONDICIONADAS I E II DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45864/2024
|
SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45863/2024
|
SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45862/2024
|
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO DE ESTUDOS DAS HIPÓTESES E PREMISSAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”.
|
22/02/2024
|
Ver
|
Decreto
|
45861/2024
|
NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - LARA BOLONESE FALCÃO
|
22/02/2024
|
Ver
|