Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45616/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública toda orla do Município (areia da praia), Aracruz-ES, a Sr.ª ÁUREA CARVALHO DOS SANTOS. 15/01/2024 Ver
Decreto 45615/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública nas praias de Coqueiral - Aracruz/ES - Orla do Município, ao Sr. JORGE SANT’ANA DA CONCEIÇÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45614/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública nas praias de Coqueiral, Aracruz/ES - Orla do Município, ao Sr. TAYNAN CRISTIAN ARNDT. 15/01/2024 Ver
Decreto 45613/2024 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45611/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida Vitória Régia, em Putiri e Avenida Belo Horizonte, em Mar Azul - Aracruz/ES, ao Sr. JULIANO COSTA. 15/01/2024 Ver
Decreto 45610/2024 Fica permitido a título precário, o uso de área pública na Avenida dos Coqueiros, s/n.º, Coqueiral, Aracruz/ES (ao lado do Destacamento da Polícia Militar), ao Sr. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45609/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45608/2024 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 15/01/2024 Ver
Decreto 45607/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/01/2024 Ver
Portaria 025/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 025 de 12/01/2024. CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 12/01/2024 Ver
Portaria 06/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSU N.º 06 DE 12/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA. 12/01/2024 Ver
Portaria 59/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PAA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MARIA APARECIDA NICOLAU TINTORI - MATRICULA 3039 12/01/2024 Ver
Portaria 60/2024 - SEMAD DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SHARLENE APARECIDA COLOMBO BONDI - MATRICULA 31572 12/01/2024 Ver
Portaria 020/2024 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 020 de 11/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 12/01/2024 Ver
Portaria 1485/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1485, DE 11/01/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 12/01/2024 Ver
Portaria 1487/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1487, DE 11/01/2024 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORA 12/01/2024 Ver
Portaria 03/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N° 03 DE 11/01/2024 HOMOLOGA FERIAS DO SERVIDOR. 12/01/2024 Ver
Decreto 45612/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 12/01/2024 Ver
Decreto 45600/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIAO. 12/01/2024 Ver
Decreto 45596/2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SEDE E DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACUZ-ES - QUADRIÊNIO 2024-2028. 12/01/2024 Ver