Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria Nº 958/2024 - SEMGE PORTARIA N.º 958/2024 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - CRISTIANA BIANCHI SIQUEIRA - MATRICULA 36557 30/07/2024 Ver
Portaria 22/2024 - SEMGE PORTARIA SEMDUR N.º 22, DE 25 DE JULHO DE 2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 277/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 277, DE 25/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Portaria 278/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 278, DE 25/07/2024 RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Portaria 275/2024 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 275 de 24/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS. 30/07/2024 Ver
Portaria 010/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 010/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 942/2024 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 942, DE 25/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMGE PORTARIA SEMAG N.º 026, DE 25/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA 30/07/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMGE PORTARIA SEMPLA Nº 009/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Decreto 46908/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver
Decreto 46909/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.690/2024 E 4.695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2024 Ver
Decreto 46910/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver
Decreto 46911/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CREUSA ROSA PEREIRA DE SOUZA 30/07/2024 Ver
Decreto 46912/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - BRENDA LOPES BARBOSA 30/07/2024 Ver
Decreto 46916/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO. 30/07/2024 Ver
Decreto 46915/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RONALDO PEREIRA DOS SANTOS. 30/07/2024 Ver
Decreto 46914/2024 TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.° 46675/2024 E 46677/2024. 30/07/2024 Ver
Decreto 46913/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/07/2024 Ver
Decreto 46907/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CLAUDINEA BORGES VICENTE, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver
Decreto 46906/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 53 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver