Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 003/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAM N.º 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 11/01/2024 Ver
Decreto 45597/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 11/01/2024 Ver
Decreto 45594/2024 Fica permitido a título precário na Av. Ademar dos Reis, n.º 764 – Barra do Sahy – Aracruz-ES, em frente a testada do seu estabelecimento, ao Sr. LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA. 11/01/2024 Ver
Decreto 45593/2024 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/01/2024 Ver
Decreto 45592/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 11/01/2024 Ver
Decreto 45591/2024 RETIFICA DECRETO N.° 45517/2023 - NOMEAÇÃO INTERINA PARA CARGO EM COMISSÃO. 11/01/2024 Ver
Portaria 20068/2024 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/01/2024 Ver
Portaria 20067/2024 NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA. 11/01/2024 Ver
Portaria 1481/2024 - SEMAD Custos referentes a realização de exames admissionais, conforme indicado na PCMSO de cada cargo. 10/01/2024 Ver
Portaria 1483/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1483/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. 10/01/2024 Ver
Portaria 874/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°874/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - VANIA VALERIO PINHEIRO - MATRÍCULA 32177. 10/01/2024 Ver
Portaria 884/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°884/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GIVONE BORGES COSTA - MATRÍCULA 36092. 10/01/2024 Ver
Portaria 029/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 028/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 027/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45598/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024. 10/01/2024 Ver
Portaria 69/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI N°69/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA LUCIA MATOS SOEIRO - MATRÍCULA 2965. 10/01/2024 Ver
Portaria 89/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N°89/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309. 10/01/2024 Ver
Portaria 09/2024 - SEMAD PORTARIA SEMOB N°09/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - BRENDA NUNES MOREIRA - MATRÍCULA 36919. 10/01/2024 Ver