Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 38/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N°38/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LAYS DOS SANTOS HERCULANO VIEIRA - MATRÍCULA 35738. 10/01/2024 Ver
Portaria 1480/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAD N°1480/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA FRANCISCO DA SILVA - MATRÍCULA 2361. 10/01/2024 Ver
Decreto 45590/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Decreto 45589/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDOS ATRAVÉS DA LEI N.º 4.677/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45588/2024 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/01/2024 Ver
Decreto 45587/2024 REVOGA O DECRETO N.º 45.129, DE 09/10/2023. 10/01/2024 Ver
Decreto 45583/2024 DETERMINA A BAIXA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/01/2024 Ver
Portaria 15/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 015 SEMSA de 08/01/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 09/01/2024 Ver
Portaria 14/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 014 SEMSA de 08/01/2024. RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 01/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 20065/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/01/2024 Ver
Decreto 45576/2024 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 09/01/2024 Ver
Decreto 45584/2024 Fica aprovado o desdobro do lote urbano situado à Rua Santa Maria, no Loteamento Andorinhas, em Mar Azul, neste Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, de propriedade do Senhor JOSE RENATO LOPES DE OLIVEIRA e da Senhora MARLENE DONIZETI DE SOUZA OLIVEIRA. 09/01/2024 Ver
Decreto 45585/2024 Fica permitido, a título precário, o uso de uma área pública, utilizada em Ponto Ambulante nas Praias do Sauê e Praia do Coqueiral, no município de Aracruz-ES, ao Senhor JOSÉ EDILSON PEREIRA ISIDORIO. 09/01/2024 Ver
Decreto 45586/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA. 09/01/2024 Ver
Decreto 45582/2024 REINTEGRA SERVIDOR, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0000718-57.2022.5.17.0121. 09/01/2024 Ver
Portaria 20064/2024 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 08/01/2024 Ver
Portaria 004/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 001/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDE N.º 001/2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 08/01/2024 Ver
Portaria 20066/2024 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2024 Ver