Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45577/2024 RETIFICA DECRETO N.° 43344, DE 09/01/2023. 08/01/2024 Ver
Decreto 45578/2024 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/01/2024 Ver
Decreto 45579/2024 NOMEIA A SERVIDORA JULIANA SONEGHET BAIOCCO LOUZADA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSA, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO DE 08/01/2024 A 19/01/2024 08/01/2024 Ver
Decreto 45580/2024 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 08/01/2024 Ver
Decreto 45581/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 08/01/2024 Ver
Portaria 1479/2024 - SEMAD Custos referentes a realização de exames admissionais, conforme indicado na LTCAT de cada cargo. 05/01/2024 Ver
Portaria 023/2024 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/01/2024 Ver
Portaria 21/2024 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 01 DE 04/01/2024 SEMFI HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/01/2024 Ver
Portaria 01/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 01, DE 04 DE JANEIRO 2024 SEMDUR HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR 05/01/2024 Ver
Decreto 45575/2024 NOMEIA O SERVIDOR ERLON COUTINHO PEREIRA, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMOB, SÍMBOLO S/R, NO PERÍODO 15/01/2024 A 05/02/2024 05/01/2024 Ver
Decreto 45574/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45573/2024 EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO. 05/01/2024 Ver
Decreto 45572/2024 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45571/2024 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/01/2024 Ver
Decreto 45570/2024 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SEDE EM PERÍODO DE LICENÇA. 05/01/2024 Ver
Portaria 20063/2024 PRORROGA PRAZO PARA COMISSÃO CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA. 05/01/2024 Ver
Portaria 13/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 013, DE 02/01/2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/01/2024 Ver
Portaria 12/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 012, DE 02/01/2024 SEMED HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 04/01/2024 Ver
Portaria 1478/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1478, DE 03/01/2024 SEMAD HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDOR. 04/01/2024 Ver