|
Portaria
|
110/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
109/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
108/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Portaria
|
107/2026
- SEMED
|
AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50637/2026
|
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO
ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50634/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50613/2026
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50632/2026
|
CRIA E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO RIO DOCE – PROFORT-SUAS.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50631/2026
|
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA OUVIDORIA-GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50630/2026
|
SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2026.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50628/2026
|
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GEANE BARRETO TEIXEIRA PIMENTEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – PROCURADORIA GERAL - PROGE
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50627/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAREN REZENDE DA VITÓRIA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50626/2026
|
RETIFICA O DECRETO Nº 50580, DE 20/01/2026 QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DOS SERVIDORES QUE ALCANÇARAM A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA FORMA DO ART. 26 C/C ART. 28 DA LEI 4.690/2024, REFERENTE A OUTUBRO DE 2024 E FEVEREIRO/SETEMBRO/OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2025
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50625/2026
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA RAYANE DOS SANTOS ALEXANDRE
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50624/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GÉSSICA DE OLIVEIRA NUNES DOS ANJOS
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50623/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - GÉVILA SANTOS SILVA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50622/2026
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - WEKSLANE MACHADO PEREIRA
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50621/2026
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M², NA RUA ADEMAR DOS REIS, PRAIA DE BARRA DO SAHY - ARACRUZ – ES, A SENHORA VANILSSA PEREIRA MATTOS.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50620/2026
|
FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2M², NA RUA VITÓRIA RÉGIA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE “ ESTRELA DO MAR” – PRAIA DE PUTIRI – ARACRUZ/ES, A SENHORA GRACIETE LOZER PIMENTEL.
|
30/01/2026
|
Ver
|
|
Decreto
|
50619/2026
|
DECLARA A CADUCIDADE DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO COLINA SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 9.429 de 11/09/2000.
|
30/01/2026
|
Ver
|