Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 130/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DE OUTUBRO DA SEGOV PARA ANTONIO CARLOS 15/09/2026 Ver
Portaria 41825/2026 - SEMGE PORTARIA SEMGE Nº 41825/2026 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - SANTILIO BARBOSA IGNACIO - MATRICULA: 2394 15/09/2026 Ver
Portaria 68/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO 15/09/2026 Ver
Portaria 67/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE JOSE CARLOS FARIAS MARIN 15/09/2026 Ver
Portaria 69/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS E CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE KELINE LOPES GALACHA MORAIS 15/09/2026 Ver
Portaria 70/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMFA PARA DULCINEA ROCHA PEREIRA 15/09/2026 Ver
Portaria 1769/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SETEMBRO DA SEMGE 15/09/2026 Ver
Portaria 1767/2026 - SEMGE INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA DA SEMGE VALQUIRIA PERIN DA SILVA 15/09/2026 Ver
Portaria 1768/2026 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES DE GILVAN RIBEIRO SOUZA 15/09/2026 Ver
Portaria 131/2026 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES PARA SETEMBRO DA SEGOV 15/09/2026 Ver
Portaria 21130/2026 REVOGA A PORTARIA N.º 21.116/2026 DE 28.08.26, QUE CONCEDEU PERÍODO DE FÉRIAS RESTANTES AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEMGE – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 15/09/2026 Ver
Portaria 21131/2026 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO 15/09/2026 Ver
Decreto 51904/2026 NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA CABRAL SEVERINO, MATRICULA N.º 40.436, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II - ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMDE E A SERVIDORA NIRLEIA DOS SANTOS CUSINE, MATRÍCULA 41.376, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II, ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMPLA. 15/09/2026 Ver
Decreto 51903/2026 NOMEIA INTERINAMENTE O SERVIDOR MARCUS VINICIUS SOUZA COELHO, MATRÍCULA 33.606, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE GOVERNO - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 15/09/2026 Ver
Decreto 51902/2026 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILCE ROCHA FANCHIOTI 15/09/2026 Ver
Decreto 51901/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TIFFANY LOURRANE LOPES DE ASSIS 15/09/2026 Ver
Decreto 51900/2026 NOMEIA A SENHORA SAMILY FRAGA FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA DA SEMSUR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15/09/2026 Ver
Decreto 51897/2026 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MIRELA SILVA DE SOUSA 15/09/2026 Ver
Decreto 51895/2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES LOPES 15/09/2026 Ver
Decreto 51892/2026 REVOGA O DECRETO N.º 51.820 DE 28.08.2026, QUE NOMEOU A SERVIDORA POLLYANA ALVES CUZZUOL, MATRÍCULA N.º 21.880, PARA EXERCER INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – SEMGE 15/09/2026 Ver