Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 47506/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MANOEL ALVES DE SOUZA 10/12/2024 Ver
Decreto 47505/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COUTO 10/12/2024 Ver
Decreto 47503/2024 REGULAMENTA ARTIGO 2º, INCISO VIII, DA LEI Nº 4.449, DE 05 DE ABRIL DE 2022, PARA IMPLEMENTAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 10/12/2024 Ver
Decreto 47502/2024 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE AO PERÍODO DE 13 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2024 Ver
Decreto 47504/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 10/12/2024 Ver
Decreto 47494/2024 RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 47066, DE 28/08/2024 QUE APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÃO MARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2024 Ver
Decreto 47501/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO HEITOR CAPUCHO CAZZOTTI 10/12/2024 Ver
Decreto 47500/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA AMANDA JULIA DE MORAES NUNES 10/12/2024 Ver
Decreto 47499/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JULHA DOS SANTOS MARTINS 10/12/2024 Ver
Decreto 47498/2024 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ALICY CRISTINA DOMINGOS BARBOSA 10/12/2024 Ver
Portaria 1432/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2024 Ver
Portaria 1432/2024 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2024 Ver
Lei 4737/2024 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 09/12/2024 Ver
Portaria 20403/2024 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO, PARA COMPOR A JIF - JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL. 09/12/2024 Ver
Decreto 47484/2024 REVOGA DECRETO N.º 46492, DE 20/05/2024, PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING POPULAR “ELOÍSIO GERALDO GUZZO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/12/2024 Ver
Decreto 47485/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA ÁREA DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. DOS VINHÁTICOS - COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À IGREJA PRESBITERIANA DE COQUEIRAL, CNPJ N.º 36.330.538/0001-01, PARA O EVENTO DENOMINADO DE “FEIRA DA REFORMA” 09/12/2024 Ver
Decreto 47482/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A LUZINETE ALMEIDA DUARTE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 14.316.565/0001-97, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 19 LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, 09/12/2024 Ver
Decreto 47492/2024 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RENATO FERREIRA DA SILVA 09/12/2024 Ver
Decreto 47487/2024 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. DOS VINHÁTICOS - COQUEIRAL, ARACRUZ-ES, À VICTORIA CELESTE MANOEL TSAI EFFIGEN 09/12/2024 Ver
Decreto 47483/2024 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULIA GABRIEL BRAGA. 09/12/2024 Ver