Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 010/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 010/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 942/2024 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 942, DE 25/07/2024 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 30/07/2024 Ver
Portaria 026/2024 - SEMAD PORTARIA SEMAG N.º 026, DE 25/07/2024. INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA 30/07/2024 Ver
Portaria 009/2024 - SEMAD PORTARIA SEMPLA Nº 009/2024 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS 30/07/2024 Ver
Decreto 46908/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver
Decreto 46909/2024 REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 4.690/2024 E 4.695/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2024 Ver
Decreto 46910/2024 FICA APROVADO O REMEMBRAMENTO DO LOTE 01 COM ÁREA DE 453,14M² E LOTE 02 COM A ÁREA DE 230,00M² PERTENCENTES À RUA MARIO DE ANDRADE E RUA ALUÍSIO AZEVEDO, DO LOTEAMENTO ALTA VILLE, BAIRRO CUPIDO 30/07/2024 Ver
Decreto 46911/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - CREUSA ROSA PEREIRA DE SOUZA 30/07/2024 Ver
Decreto 46912/2024 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - BRENDA LOPES BARBOSA 30/07/2024 Ver
Decreto 46916/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FERNANDO DA SILVA MOCO. 30/07/2024 Ver
Decreto 46915/2024 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - RONALDO PEREIRA DOS SANTOS. 30/07/2024 Ver
Decreto 46914/2024 TORNA SEM EFEITO OS DECRETOS N.° 46675/2024 E 46677/2024. 30/07/2024 Ver
Decreto 46913/2024 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. 30/07/2024 Ver
Decreto 46907/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CLAUDINEA BORGES VICENTE, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver
Decreto 46906/2024 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A ARIEL GUSTAVO DE PAIVA LIMA, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 53 LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO FORMAL “ELOÍSIO GERALDO GUZZO". 30/07/2024 Ver
Portaria Nº 1582/2024 - SEMAD PORTARIA N.º 1582/2024 - SEMAD - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - JOSEPINA LOMBARDI DELPUPO - MATRICULA 3293 29/07/2024 Ver
Portaria 059/2024 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 059/ 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO/2024 29/07/2024 Ver
Portaria Nº 282/2024 - SEMAD PORTARIA N.º282/2024 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO - AUXILIO DOENÇA - NILZA SOARES DE CARVALHO - MATRICULA 1728 29/07/2024 Ver
Portaria 97/2024 - SEMAD PORTARIA SETRANS N.º 97 DE JULHO 2024. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS AGOSTO/2024 29/07/2024 Ver
Portaria 021/2024 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 021, DE 24 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 29/07/2024 Ver