Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19975/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA JENILZA SPINASSÉ MORELLATO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 18/10/2023 Ver
Decreto 45168/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - LEI N.°4.486/22 - CLAUDIO CARMO TAVARES BATISTA 18/10/2023 Ver
Decreto 45166/2023 REVOGA O DECRETO N.º 45023, DE 19/09/2023, QUE PERMITIU O USO DE ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO EM BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, CONCEDIDO AO SR. ADILSON MAJESKI. 18/10/2023 Ver
Decreto 45165/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023 Ver
Decreto 45164/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - ALAN LOZER DOS SANTOS 18/10/2023 Ver
Decreto 45163/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A SENHORA ALEJANDRA OLIVEIRA DA SILVA 18/10/2023 Ver
Decreto 45162/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS, COQUEIRAL, AO SENHOR FERNANDO CIRINO NETO 18/10/2023 Ver
Decreto 45161/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA “SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS”, LOCALIZADA NA AVENIDA CRISTINA LECCHI, N.º 142, JACUPEMBA, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA NATALIA GOMES DOS SANTOS. 18/10/2023 Ver
Decreto 45158/2023 REVOGA E NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/10/2023 Ver
Decreto 45157/2023 DESIGNA SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DA SEDE EM PERÍODO DE FÉRIAS. 18/10/2023 Ver
Decreto 45156/2023 APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 18/10/2023 Ver
Decreto 45155/2023 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 18/10/2023 Ver
Decreto 45154/2023 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LARA NUNES CORREIA 18/10/2023 Ver
Decreto 45138/2023 DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DO SERVIDOR LAERTE LUIZ SEGATTO 18/10/2023 Ver
Portaria 665/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 665/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - TEREZINHA LOPES GONÇALVES - MATRICULA 35164 17/10/2023 Ver
Portaria 664/2023 - SEMAD PORTARIA Nº664/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JULIANA SANTANA THEODORO - MATRICULA 32477 17/10/2023 Ver
Portaria 663/2023 - SEMED DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL nº 004/2023. 17/10/2023 Ver
Portaria 09/2023 - SEMAD PORTARIA SECOM Nº 09/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 17/10/2023 Ver
Portaria 164/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA Nº 164/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR 17/10/2023 Ver
Portaria 662/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED Nº 662/2023 DE 16/10/2023. HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 17/10/2023 Ver