Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 661/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 661, DE 16/10/2023. INTERROMPE GOZO DE FERIAS DE SERVIDOR 17/10/2023 Ver
Portaria 659/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 659, DE 16/10/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 17/10/2023 Ver
Decreto 45169/2023 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PORTO ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2023 Ver
Decreto 45160/2023 APROVA PLANTA E MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2023 Ver
Portaria 165/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 165/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - AUGUSTO ROQUE DOS SANTOS - MATRICULA 2927 16/10/2023 Ver
Portaria 14/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 014/2023 - SEMDUR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - DEIVID ALEXANDRE DOS REIS - MATRICULA 26165 16/10/2023 Ver
Portaria 657/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 657/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - SAMIRA RONI ALEXANDRE - MATRÍCULA 32164 16/10/2023 Ver
Portaria 658/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 658-2023 SEMED - MARILIA GABRIELA MERCIER FALCAO MOTTA - MATRÍCULA 31903 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/10/2023 Ver
Portaria 660/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 660-2023 - SEMED- JORGE AUGUSTO CURTO DE OLIVEIRA - MATRÍCULA 1443 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 1442/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 1442/2023 - SEMAD - TERESA MANOEL DA SILVA PEREIRA - MATRÍCULA 2258 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 62/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 62/2023 SETRANS - OSVALDO RODRIGUES MOREIRA - MATRÍCULA 1371 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 162/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 162/2023 SEMSA - GLAUCIENY DE LIMA SOUZA - MATRÍCULA 27012 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 638/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 638/2023 SEMED - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA - MATRÍCULA 24114 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 637/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 637/2023 SEMED- TANIA TIBERIO SIQUEIRA ROSALINO - MATRÍCULA 16131 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 645/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 645/2023 SEMED - GELMA MARIA TREVELIN - MATRÍCULA 1386 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 644/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 644/2023 SEMED - EDNA DE OLIVEIRA NILO - MATRÍCULA 21715 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 16/10/2023 Ver
Portaria 652/2023 - SEMED NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO E LOTAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 16/10/2023 Ver
Portaria 19974/2023 DESIGNA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA UNIDADE GESTORA 51 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 16/10/2023 Ver
Portaria 19973/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4317 DE 05/08/2020 16/10/2023 Ver
Portaria 19969/2023 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ALINEA DA ROCHA CAMPOS 16/10/2023 Ver