Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45130/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA BELO HORIZONTE, MAR AZUL (ÁREA DA FEIRINHA DE VERÃO), ARACRUZ/ES, SENDO UMA ÁREA DE 25 M² (VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), A SENHORA MÔNICA ROSA ELEUTÉRIO GOMES 16/10/2023 Ver
Decreto 45129/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA DOS VINHÁTICOS (PRÓXIMO À PRAÇA DA AMIZADE), COQUEIRAL, ARACRUZ/ES, AO SENHOR CLÁUDIO MARTINS 16/10/2023 Ver
Decreto 45127/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALIANDRA DE OLIVEIRA PEREIA BARBOSA 16/10/2023 Ver
Decreto 45159/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 16/10/2023 Ver
Decreto 45149/2023 RETIFICA DECRETO Nº 44660/2023, QUE DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 – PMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2023 Ver
Portaria 654/2023 - SEMED ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURNO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2023 Ver
Portaria 653/2023 - SEMED ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ QUE SE ENCONTRAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/10/2023 Ver
Portaria 656/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 656/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - RACHEL MORAES DE JESUS 11/10/2023 Ver
Portaria 19970/2023 DESIGNA O SERVIDOR MARCOS VALÉRIO SAGRILLO TEIXEIRA COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG. 11/10/2023 Ver
Decreto 45126/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 11/10/2023 Ver
Decreto 45125/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 11/10/2023 Ver
Decreto 45128/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - LARISSA EVANGELISTA FERNANDES 11/10/2023 Ver
Decreto 45147/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 11/10/2023 Ver
Portaria 61/2023 - SEMAD PORTARIA SETRANS Nº 61/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDOR 11/10/2023 Ver
Decreto 45145/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE 11/10/2023 Ver
Portaria 646/2023/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 646/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE RODRIGUES AMBROZINI 10/10/2023 Ver
Portaria 641/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 641/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - JOSYELLEN MARTINS SOUZA 10/10/2023 Ver
Portaria 639/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 639/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - NIVIA PEREIRE BENEVIDES 10/10/2023 Ver
Portaria 640/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 640/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS 10/10/2023 Ver
Portaria 1440/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD N.º 1440, DE 09/10/2023 HOMOLOGA GOZO DE FERIAS 10/10/2023 Ver