Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 647/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 647/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/10/2023 Ver
Portaria 648/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 648/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/10/2023 Ver
Portaria 650/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 650/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 10/10/2023 Ver
Portaria 651/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 651/2023 SEMED - RAIANY SARA RODRIGUES RIBEIRO - MATRÍCULA 37528 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/10/2023 Ver
Portaria 649/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 649/2023 SEMED - TEREZINHA LOPES GONÇALVES - MATRÍCULA 35164 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/10/2023 Ver
Decreto 45144/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 10/10/2023 Ver
Portaria 08/2023 - SEMAD PORTARIA SEMOB N.º 08, DE 09/10/2023. CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 10/10/2023 Ver
Portaria 629/2023 - SEMAD PORTARIA SEMED N.º 629, DE 09/10/2023 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 10/10/2023 Ver
Portaria 13/2023 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 13, DE 09 OUTUBRO DE 2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES 10/10/2023 Ver
Portaria 12/2023 - SEMAD PORTARIA SEMDUR N.º 12, DE 09 DE OUTUBRO 2023 HOMOLOGA FERIAS DE SERVIDORA 10/10/2023 Ver
Portaria 89/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º89 , DE 06/09/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 10/10/2023 Ver
Portaria 157/2023 - SEMAD PORTARIA SEMSA N.º 157 , DE 10/10/2023 INTERROMPE FERIAS DE SERVIDORA 10/10/2023 Ver
Lei 4642/2023 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/10/2023 Ver
Decreto 45122/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 10/10/2023 Ver
Portaria 19967/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA TÉCNICA RECURSAL - CTR, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI MUNICIPAL N.º 4609, DE 03/07/2023. 10/10/2023 Ver
Portaria 19968/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR A JUNTA ADMINISTRATIVA DE IMPUGNAÇÕES AMBIENTAIS – JAIA, PREVISTA NO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.609/2023. 10/10/2023 Ver
Decreto 45123/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇO PÚBLICO (LOGRADOURO) RUA JOSÉ JARDIM REBUZZI-S/N.º, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, TENDO COMO SUA REPRESENTANTE LEGAL A PASTORA JOSIANE CARLA BARBOSA MACHADO 10/10/2023 Ver
Decreto 45121/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 15 M², LOCALIZADO NA RUA TANABI, PRÓXIMO DA QUADRA DE ESPORTES, SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, À SENHORA PRISCILA DE SENA DE JESUS 10/10/2023 Ver
Decreto 45120/2023 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM. 10/10/2023 Ver
Decreto 45118/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS A SENHORA FLAVIANE DE ALMEIDA SANTOS 10/10/2023 Ver