Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 45113/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 45075, DE 27/09/2023. 10/10/2023 Ver
Decreto 45112/2023 REVOGA O DECRETO N.º 42913, DE 07/10/2022, QUE PERMITIU, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMA A QUADRA DA ESCOLA EURÍPEDES NUNES LOUREIRO, BAIRRO ITAPUTERA, ARACRUZ/ES, A SENHORA FABIANA DA SILVA DE SOUZA 10/10/2023 Ver
Decreto 45111/2023 REVOGA O DECRETO N.º 44424, DE 21/06/2023, QUE PERMITIU A SENHORA MARIA LUCINEIA CARDOSO, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 24, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”. 10/10/2023 Ver
Decreto 43345/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. 10/10/2023 Ver
Portaria 014/2023 - SEMAD PORTARIA Nº014/2023 - SEGOV - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - PAULO SERGIO FERNANDES - MATRICULA 655 09/10/2023 Ver
Portaria 636/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 636/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - ELIZETE ZUCOLOTO TESSAROLO 09/10/2023 Ver
Portaria 635/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 635/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - EMANUELLE SEGATTO GHIDETTI DE OLIVEIRA 09/10/2023 Ver
Portaria 634/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 634/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA - MICHELLY MELLO WOTKOSKY MARCHESI 09/10/2023 Ver
Portaria 633/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 633/2023 SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - IVANETE RODRIGUES AMBROZINI 09/10/2023 Ver
Portaria 631/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 631/2023 SEMED - MARIA SOLANGE DOS SANTOS WAICHERT - MATRÍCULA 16919 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver
Portaria 628/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 628/2023 SEMED - LEANDRA MARA CAVALCANTE EVANGELISTA - MATRÍCULA 21737 E 26183 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver
Portaria 630/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 630/2023 SEMED - SIMONE TOFOLI GIURIZZATTO DA SILVA - MATRÍCULA 34979 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver
Decreto 45124/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - CÂMARA MUNICIPAL 09/10/2023 Ver
Portaria 52/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 52/2023 SEMFI - ELAINE RAMOS VIEIRA - MATRÍCULA 21931 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/10/2023 Ver
Portaria 624/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 624/2023 SEMED - FERNANDA BARROS BARBOSA RODRIGUES - MATRÍCULA 36623 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 09/10/2023 Ver
Portaria 625/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 625/2023 SEMED - MARIANA DIAS RECLA - MATRÍCULA 37771 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/10/2023 Ver
Portaria 623/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 623/2023 SEMED - JOBIANE SILVEIRA QUIEZZA - MATRÍCULA 37172 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 09/10/2023 Ver
Portaria 60/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 60/2023 SETRANS - GENTIL SANTANA - MATRÍCULA 2309 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA. 09/10/2023 Ver
Portaria 53/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 053/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR. 09/10/2023 Ver
Portaria 1436/2023 - SEMAD PORTARIA N.º 1436/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA 09/10/2023 Ver