Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 44974/2023 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMTRAT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44984/2023 | NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO MANOEL SANT`ANA FOLHA | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44982/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44981/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44980/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44979/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44978/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44977/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44976/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Decreto | 44975/2023 | DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 14/09/2023 | Ver |
| Acórdão | 02/2023/2023 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. ART. 37, XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DOIS CARGOS DE PEDAGOGO. NATUREZA TÉCNICOCIENTÍFICA. IMPOSSIBILIDADE. EMENDA Á CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 116/2022. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. NÃO APLICAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO/CPROGE Nº 006/2017. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 536/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 536/2023 - SEMED -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIO DOENÇA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 543/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 543/2023 - SEME . DDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 542/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 542/2023 - SEMED - DSISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 541/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 541/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 544/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº544-2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 540/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 540/2023 - SEMED - DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 545/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 545/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 546/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº 546/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA | 13/09/2023 | Ver |
| Portaria | 1424/2023 - SEMAD | PORTARIA Nº1424/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - NATHALIA LOURENÇO DALFIOR - MATRÍCULA 33837. | 13/09/2023 | Ver |
