Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 534/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 534/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - HENRIQUE NEVES SELIM - MATRÍCULA 28845. 13/09/2023 Ver
Portaria 539/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 539/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KELLY FRAGA LOYOLA - MATRÍCULA 23238. 13/09/2023 Ver
Portaria 538/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 538/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELIZANGELA DE OLIVEIRA MENDONÇA - MATRÍCULA 9521. 13/09/2023 Ver
Portaria 537/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 537/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ZENILDA LOPES MORAIS - MATRÍCULA 2162. 13/09/2023 Ver
Portaria 525/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 525/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - ANA PAULA CHAVES DA SILVA GUSMÃO - MATRÍCULA 36794. 13/09/2023 Ver
Portaria 532/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 532/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JULIA VICENTE DOS SANTOS - MATRÍCULA 31981. 13/09/2023 Ver
Portaria 535/2023 - SEMAD PORTARIA Nº535/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANESIA PAULA MERLO DOS REIS TRABA - MATRICULA 27714. 13/09/2023 Ver
Portaria 1423/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 1423/2023 - SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - EDNA NASCIMENTO FRAGA - MATRÍCULA 2188. 13/09/2023 Ver
Portaria 527/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 527/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SANDRA MARA AZEREDO NASCIMENTO RAMOS - MATRÍCULA 29433. 13/09/2023 Ver
Portaria 533/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 533/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SUSANA AGUIAR PATROCINIO - MATRÍCULA 7049. 13/09/2023 Ver
Decreto 44967/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 13/09/2023 Ver
Decreto 44955/2023 NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO. 13/09/2023 Ver
Decreto 44954/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - SUZANA OLIVEIRA DOS SANTOS 13/09/2023 Ver
Decreto 44951/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - GILMARA FERNANDES DAS VIRGENS DOURADO 13/09/2023 Ver
Decreto 44948/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - KATIA MADALENA CASTOLDI FERREIRA BOSI 13/09/2023 Ver
Decreto 44944/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DEYSIANE PEREIRA DOS REIS 13/09/2023 Ver
Decreto 44943/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA DE 2M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO SOARES, N.° 03, BAIRRO GUANABARA, ARACRUZ-ES, À SENHORA EDNA FERREIRA BERNARDO 13/09/2023 Ver
Decreto 44942/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KALIANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA 13/09/2023 Ver
Portaria 531/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2023 Ver
Portaria 530/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 12/09/2023 Ver