Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44952/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIA - ISABELE DE SOUSA SANTOS/LUCIETE PEREIRA BATISTA 11/09/2023 Ver
Portaria 109/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 109/2023 SEMSA - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAIS DELABARBA MARIM BERCHLER - MATRÍCULA 37998. 06/09/2023 Ver
Lei 4635/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023. 06/09/2023 Ver
Portaria 529/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 06/09/2023 Ver
Lei 4634/2023 AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO. 06/09/2023 Ver
Portaria 528/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA Nº 524 DE 05/09/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2023 Ver
Portaria 098/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 098, DE 06/09/2023. 06/09/2023 Ver
Portaria 097/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAS N.º 097, DE 06/09/2023. 06/09/2023 Ver
Decreto 44926/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/09/2023 Ver
Decreto 44932/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 06/09/2023 Ver
Decreto 44945/2023 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 4º DO DECRETO N.º 44689, DE 01/08/2023. 06/09/2023 Ver
Decreto 44950/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/09/2023 Ver
Decreto 44949/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 06/09/2023 Ver
Decreto 44947/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 06/09/2023 Ver
Decreto 44953/2023 EXONERA CARGO EFETIVO A PEDIDO - ALINE XAVIER SILVA 06/09/2023 Ver
Decreto 44938/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO MEDINDO 2 M² DE ÁREA DE CALÇADA, SITUADA NA RUA LUIZ MUSSO, S/N.º, AO LADO DA FARMÁCIA PREÇO BAIXO, BAIRRO VILA NOVA, ARACRUZ/ES, À CRISLAINE RIBEIRO PASSOS AMORIM 06/09/2023 Ver
Portaria 19936/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 06/09/2023 Ver
Decreto 44941/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - FRANCIELI GARUSI CAMELO 06/09/2023 Ver
Portaria 524/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 05/09/2023 Ver
Portaria 43/2023 - SEMAD PORTARIA SEMFI Nº 43/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR 05/09/2023 Ver