Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19939/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 14/09/2023 Ver
Portaria 19938/2023 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA EFETIVA-LORENA FERREIRA MARTINS 14/09/2023 Ver
Decreto 44973/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44972/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44971/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 14/09/2023 Ver
Decreto 44970/2023 EFETIVA SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/09/2023 Ver
Decreto 44969/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/09/2023 Ver
Decreto 44968/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO IPASMA – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 14/09/2023 Ver
Decreto 44966/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ARACRUZ À IMETAME METALMECÂNICA LTDA, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA A REALIZAÇÃO DOS EMBARQUES DOS SEUS COLABORADORES E FAMÍLIAS, COM DESTINO AO CRUZEIRO 14/09/2023 Ver
Decreto 44965/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DA QUADRA ESPORTIVA DA EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES À IGREJA PRESBITERIANA MANANCIAL, REPRESENTADA PELO PASTOR RONALDO GONÇALVES FERREIRA. 14/09/2023 Ver
Decreto 44964/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 44893/2023. 14/09/2023 Ver
Decreto 44963/2023 FICA REVOGADO O DECRETO N.º 43055, DE 07/11/2022, QUE CONCEDEU A GRATIFICAÇÃO FG 05, À SERVIDORA FERNANDA FALCONI COUTO 14/09/2023 Ver
Decreto 44962/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - GUILHERME DE LIMA VICENTE 14/09/2023 Ver
Decreto 44961/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO Nº. 34611, DE 29/08/2018, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA MARTA LOTT CAMPOS 14/09/2023 Ver
Decreto 44960/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LUCAS VENTURIM 14/09/2023 Ver
Decreto 44959/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36356, DE 28/06/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA MADALENA PESSOTTI 14/09/2023 Ver
Decreto 44958/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 14/09/2023 Ver
Decreto 44957/2023 FICA RETIFICADO O DECRETO N.º 36157, DE 28/05/2019, QUE CONCEDEU APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA CRISTINA MARTA RODRIGUES 14/09/2023 Ver
Decreto 44956/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GRATIFICAÇÃO – CHEFE DE SETORIAL. 14/09/2023 Ver
Decreto 44946/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL 14/09/2023 Ver