|
Decreto
|
44924/2023
|
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44912/2023
|
APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44911/2023
|
FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (BARRACÃO) MEDINDO 2.836M², NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES “RUBENS PIMENTEL”, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MOROBÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 31.476.591/0001-00, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL O SR. VAGNER BARBOSA MARÇAL, PARA REALIZAÇÃO DE UMA CAVALGADA
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4629/2023
|
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE GLEBAS EM ÁREA DO CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
4633/2023
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4632/2023
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, REVOGA A LEI 3.546/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4631/2023
|
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 450M² (QUATROCENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS) A SER DESMEMBRADA DE UMA ÁREA MAIOR, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, SITUADA NO LIMITE COM A CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NA RUA ESTERI M. SANTI, S/N.º, BAIRRO JARDINS, DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ”.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Lei
|
4630/2023
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À AMAES – ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
522/2023
- SEMAD
|
PORTARIA SEMED N 522/2023 HOMOLOGAÇÃO SETEMBRO
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
521/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
104/2023
- SEMAD
|
PORTARIA 104/2023 - SEMSA
HOMOLOGA FÉRIAS DOS SERVIDORES.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
107/2023
- SEMAD
|
PORTARIA 107/2023 SEMSA
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
102/2023
- SEMAD
|
PORTARIA 102/2023 SEMSA
RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
92/2023
- SEMAD
|
PORTARIA 092/2023 - SEMAS
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44918/2023
|
APROVA O REGULAMENTO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 4.326, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Decreto
|
44921/2023
|
SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
|
01/09/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
519/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA.
|
31/08/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
515/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/08/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
514/2023
- SEMED
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/08/2023
|
Ver
|
|
Portaria
|
518/2023
- SEMAD
|
PORTARIA Nº 518/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - THAYZA CAMPOS MAGALHÃES - MATRÍCULA 32158.
|
31/08/2023
|
Ver
|
