Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 1422/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 1422/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARINEUSA SANTOS AZEREDO - MATRÍCULA 2563. 31/08/2023 Ver
Portaria 513/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Portaria 517/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 517/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA MADALENA CARLESSO - MATRÍCULA 1408. 31/08/2023 Ver
Portaria 516/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 516/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - GABRIELA DE ALCANTARA LEITE SANTANNA - MATRÍCULA 24116. 31/08/2023 Ver
Portaria 06/2023 - SEMAD PORTARIA 06/2023 SECOM HOMOLOGAÇÃO DE FÉRIAS SETEMBRO/2023 31/08/2023 Ver
Portaria 505/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 505/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI - MATRÍCULA 2484. 31/08/2023 Ver
Portaria 504/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 504/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KLEIDE MARA ALVES DEVENS - MATRÍCULA 9573. 31/08/2023 Ver
Portaria 510/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 510/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIA CLEYDE DA CONCEIÇÃO DE JESUS - MATRÍCULA 2039. 31/08/2023 Ver
Portaria 509/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 509/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - NEIDA DOS SANTOS ALMEIDA - MATRÍCULA 2372. 31/08/2023 Ver
Portaria 511/2023 - SEMAD PORTARIA Nº 511/2023 - SEMED - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MONIQUE SILVA DIAS - MATRÍCULA 36979. 31/08/2023 Ver
Decreto 44922/2023 SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - SAAE. 31/08/2023 Ver
Termos 1° TERMO/2023 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.°025/2019 - CESSÃO DA SERVIDORA LUANA CRUZ FREIRE 31/08/2023 Ver
Termos 2°/2023/2023 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N.023/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR MICHELI LIMA DOS SANTOS. 31/08/2023 Ver
Portaria 19934/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIOS 041/2022 E 031/2023. 31/08/2023 Ver
Portaria 19933/2023 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.727, DE 28/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Decreto 44920/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - RHAYRANE CARVALHO PEDRONI 31/08/2023 Ver
Decreto 44919/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Decreto 44917/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS 31/08/2023 Ver
Decreto 44916/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SHALANA QUINTÃO COUTINHO LOPES 31/08/2023 Ver
Decreto 44915/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ANDIARA FRACIELLI DA SILVA 31/08/2023 Ver