Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19933/2023 SUBSTITUI MEMBRO NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N.º 19.727, DE 28/06/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Decreto 44920/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - RHAYRANE CARVALHO PEDRONI 31/08/2023 Ver
Decreto 44919/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023 Ver
Decreto 44917/2023 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIAS 31/08/2023 Ver
Decreto 44916/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - SHALANA QUINTÃO COUTINHO LOPES 31/08/2023 Ver
Decreto 44915/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ANDIARA FRACIELLI DA SILVA 31/08/2023 Ver
Decreto 44914/2023 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - AMANDA FERREIRA BATISTA 31/08/2023 Ver
Decreto 44913/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 31/08/2023 Ver
Decreto 44910/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - BRUNO BATISTA CAO 31/08/2023 Ver
Decreto 44909/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2023 Ver
Portaria 1421/2023 - SEMAD PORTARIA SEMAD 1421/2023 HOMOLOGAÇAO SETEMBRO 30/08/2023 Ver
Decreto 44906/2023 EXONERA CARGO EM COMISSÃO - RITA DE CÁSSIA CARLETTI 30/08/2023 Ver
Portaria 19932/2023 CONCEDE GOZO DE DIAS RESTANTES DE FÉRIAS AO SERVIDOR LUÍS FERNANDO MENDONÇA ALVES 30/08/2023 Ver
Portaria 19931/2023 DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEMAG. 30/08/2023 Ver
Decreto 44901/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2023 Ver
Decreto 44908/2023 EXONERA CARGO EFETIVO, A PEDIDO - ANGELA GOMES PIMENTA AGUIAR 30/08/2023 Ver
Decreto 44907/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO INTERINAMENTE - ADRIANA SOARES ALVES 30/08/2023 Ver
Decreto 44905/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/2023 Ver
Decreto 44904/2023 PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA PRAÇA MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA E PRAÇA DA PAZ À SENHORA SCHIRLEY DA SILVA PASSOS 30/08/2023 Ver
Decreto 44903/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS 30/08/2023 Ver