Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44243/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Decreto 44242/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Decreto 44241/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Decreto 44240/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Decreto 44239/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Decreto 44238/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 26/05/2023 Ver
Portaria 325/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2023 Ver
Portaria 324/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/05/2023 Ver
Portaria 323/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 26/05/2023 Ver
Portaria 19559/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - JOEDES DE SOUZA OLIVEIRA 25/05/2023 Ver
Decreto 44218/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Portaria 19563/2023 REVOGA CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DA SERVIDORA LUZIA MARIA PASOLINI ALMEIDA 25/05/2023 Ver
Portaria 19562/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/05/2023 Ver
Portaria 19561/2023 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 25/05/2023 Ver
Portaria 19560/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19558/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DIONEIA DE JESUS 25/05/2023 Ver
Portaria 19557/2023 INTERROMPE, RETIFICA E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Portaria 19555/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/05/2023 Ver
Portaria 19554/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver
Portaria 19553/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/05/2023 Ver