Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44208/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43108, DE 23/11/2022. 25/05/2023 Ver
Decreto 44207/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KALITA DE CARVALHO OLIVEIRA BATISTA 25/05/2023 Ver
Decreto 44220/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - RAFAELA DIAS DALMASO 25/05/2023 Ver
Decreto 44219/2023 NOMEIA INTERINAMENTE MARCIO GERALDO NOSSA CASTOLDI PARA CARGO EM COMISSÃO . 25/05/2023 Ver
Decreto 44212/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, NO MERCADO “SANTO CERRI”, A SENHORA JAQUELINE FELLER LIMA 25/05/2023 Ver
Decreto 44206/2023 EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - THAIS TONINI PATUZZO 25/05/2023 Ver
Decreto 44205/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 25/05/2023 Ver
Decreto 44204/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 25/05/2023 Ver
Decreto 44203/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 25/05/2023 Ver
Decreto 44202/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N°006/2019. 25/05/2023 Ver
Decreto 44196/2023 RETIFICA O DECRETO N.º 43884, DE 10/04/2023, QUE CONCEDEU A PROMOÇÃO COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 25/05/2023 Ver
Lei 4603/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 25/05/2023 Ver
Lei 4602/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 25/05/2023 Ver
Lei 4601/2023 ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 4324, DE 11/09/2020. 25/05/2023 Ver
Lei 4600/2023 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Lei 4599/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Lei 4598/2023 INSTITUI O SISTEMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2023 Ver
Decreto 44236/2023 PRORROGA CONTRATO DA ESTAGIÁRIA GIOVANA RODRIGUES GONÇALVES 24/05/2023 Ver
Decreto 44234/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 24/05/2023 Ver
Portaria 319/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2023 Ver