Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 318/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2023 Ver
Portaria 320/2023 - SEMED RETIFICA A PORTARIA Nº 311, DE 16/05/2023 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021. 24/05/2023 Ver
Portaria 19550/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 24/05/2023 Ver
Portaria 19549/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/05/2023 Ver
Portaria 19548/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/05/2023 Ver
Portaria 19547/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/05/2023 Ver
Portaria 19546/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 24/05/2023 Ver
Portaria 19545/2023 CONCEDE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ROBERTA DETTOGNI CANIÇALI 24/05/2023 Ver
Portaria 19543/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 24/05/2023 Ver
Portaria 19541/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA BRENDA LOPES BARBOSA 24/05/2023 Ver
Portaria 19538/2023 INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2023 Ver
Portaria 19536/2023 EXCLUIR O NOME DA SERVIDORA JULIANA MORAES CAVASSINI DA PORTARIA N.º 19478, DE 24/04/2023 24/05/2023 Ver
Portaria 19535/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARILZA LIBERATO DAS NEVES DOS SANTOS 24/05/2023 Ver
Decreto 44201/2023 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2023 Ver
Decreto 44200/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ELIZANGELA NOGUEIRA ROCHA 24/05/2023 Ver
Decreto 44199/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 24/05/2023 Ver
Decreto 44198/2023 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - FABRICIO ANGELO GABRIEL 24/05/2023 Ver
Decreto 44197/2023 CRIA GRUPO TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO – GTA, PARA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARACRUZ-ES. 24/05/2023 Ver
Decreto 44193/2023 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 24/05/2023 Ver
Decreto 44190/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 24/05/2023 Ver