Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44015/2023 DISPÕE SOBRE AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E GEOMÉTRICAS DAS VIAS DE PEDESTRES DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E, EVENTUALMENTE, DE BICICLETAS, PREVISTAS NO ART. 304, IV DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 – PDM. 27/04/2023 Ver
Decreto 44014/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA K. DE JESUS 27/04/2023 Ver
Decreto 44020/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ANTONIO PEDRO GUIMARÃES PEIXOTO 27/04/2023 Ver
Decreto 44013/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2023 Ver
Decreto 44012/2023 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/04/2023 Ver
Decreto 44011/2023 PERMISSÃO DE USO DO BOX N.º 10, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, AO SENHOR ADRIANO MORAES DOS SANTOS 27/04/2023 Ver
Decreto 44010/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43836/2023 27/04/2023 Ver
Decreto 44009/2023 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DALIA NAS INTERCESSÕES COM A AVENIDA COQUEIRAL GUARANÁ E INTERCESSÃO COM A RUA GERÂNIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS - ARACRUZ/ES, À IGREJA CONGREGACIONAL “JESUS É VIDA”, TENDO COMO REPRESENTANTE O SENHOR JUVENILSON DE SOUZA CHAVES 27/04/2023 Ver
Portaria 271/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/04/2023 Ver
Portaria 272/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 27/04/2023 Ver
Termos S/N/2023 RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 010/2022 - CESSÃO DO SERVIDOR FILIPE TULER DIAS. 26/04/2023 Ver
Portaria 19490/2023 RETIFICAR NO ART. 1º DA PORTARIA N.º 19.310, DE 27/02/2023, QUE DESIGNOU A SERVIDORA ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 26/04/2023 Ver
Decreto 44003/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 26/04/2023 Ver
Portaria 19491/2023 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS 26/04/2023 Ver
Portaria 19489/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SABRINA DOS SANTOS 26/04/2023 Ver
Decreto 44008/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/04/2023 Ver
Decreto 44007/2023 REVOGA DECRETO N.º 43.628/2023 - NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 26/04/2023 Ver
Decreto 44006/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, CONFORME LEI N.º 4.317/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/04/2023 Ver
Decreto 44005/2023 EXONERA SERVIDOR EFETIVO, A PEDIDO - ANTONIO EUGENIO SOUSA ALENCAR 26/04/2023 Ver
Decreto 44002/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR - JOSÉ MACHADO DA SILVA 26/04/2023 Ver