Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 44001/2023 RETIFICA DECRETO N.°43858/2023 26/04/2023 Ver
Decreto 44000/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ WILSON PEREIRA RIBEIRO 26/04/2023 Ver
Decreto 43998/2023 REVOGA O DECRETO N.º 42565, DE 19/08/2022, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, DA ÁREA PÚBLICA IDENTIFICADA COMO BOX N.º 16, LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, A LAUDENY PEREIRA GOMES 26/04/2023 Ver
Termos S/N°/2023 TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 21/2021 - CESSÃO DO SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO 26/04/2023 Ver
Portaria 19488/2023 REVOGA A PORTARIA N.º 17676, DE 30/08/2021, QUE COLOCA À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO-ES, O SERVIDOR ZAMIR GOMES ROSALINO 26/04/2023 Ver
Decreto 43999/2023 REVOGA O DECRETO N.°43848, DE 30/03/2023 26/04/2023 Ver
Decreto 44004/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 26/04/2023 Ver
Decreto 43994/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 006/2019. 25/04/2023 Ver
Portaria 19482/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Decreto 43995/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - PRISCILA GIACOMIN BORLINI 25/04/2023 Ver
Decreto 43993/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - KATIANE LIMA DA ROCHA 25/04/2023 Ver
Decreto 43992/2023 REVOGA DECRETOS DE NOMEAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 25/04/2023 Ver
Decreto 43996/2023 EFETIVA SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - LUIZ CARLOS VACCARI SOBRINHO 25/04/2023 Ver
Decreto 43991/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - RONALD DE ANGELI MONTEIRO 25/04/2023 Ver
Decreto 43997/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 25/04/2023 Ver
Portaria 19479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2023 Ver
Portaria 19480/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19481/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19483/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver
Portaria 19484/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 25/04/2023 Ver