Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47749/2025 | NOMEIA O SENHOR ANAEL RIBEIRO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO REGIONAL DA BARRA DO RIACHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS – SETRANS | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47747/2025 | NOMEIA A SENHORA ANA CLARA PAZ OTEGUI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES NÃO INDUSTRIAIS- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMAM | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47750/2025 | NOMEIA O SENHOR WILLIAN JOSÉ FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA DA FROTAS DE VEÍCULOS LEVES - SETRANS- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47739/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - KALINE RODRIGUES | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47752/2025 | NOMEIA O SENHOR FERNANDO ANTONIO FINAMORE TEIXEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERENCIA DE COMPRAS – SECRETARIA DE SUPRIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMSU | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47753/2025 | NOMEIA A SENHORA THAISNARA DA SIVA CUQUETTO PIEPER, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEGOV | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47754/2025 | NOMEIA O SENHOR WILSON MEIRELES CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAD | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47755/2025 | NOMEIA O SENHOR THIAGO ANACLETO PERONI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE IMPRENSA – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SECOM | 10/01/2025 | Ver |
| Portaria | 012/2025 - SEMGE | RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED | 10/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47736/2025 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47729/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - JAINE SIBIEN | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47675/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - VANESSA MOREIRA PONTIN. | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47733/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - SÉRGIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA. | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47732/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ROBSON CLER RODRIGUES. | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47734/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI. | 09/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47737/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 09/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20420/2025 | REVOGA LOTAÇÃO DE SERVIDORES NO GABINETE DO PREFEITO | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20421/2025 | NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE APOIO ÀS AÇÕES DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20419/2025 | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - EDSON WANDER RANGEL RICATO | 08/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20418/2025 | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VÂNIA FERRARI MENEGARDO | 08/01/2025 | Ver |