Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 142/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Portaria 140/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Portaria 141/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Decreto 43638/2023 FICA OUTORGADA A PERMISSÃO DE USO A CRISTIANE NUNES MATHIAS, O USO DE BEM PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, IDENTIFICADO COMO BOX N.º 52, LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO 01/03/2023 Ver
Decreto 43639/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - OTÁVIO RIZZO LOPES 01/03/2023 Ver
Portaria 19314/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.235, DE 06/02/2023 01/03/2023 Ver
Portaria 19313/2023 RETIFICA A PORTARIA N.°19.283, DE 15/02/2023 01/03/2023 Ver
Portaria 130/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 131/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 132/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 133/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 135/2023 - SEMED PRORROGA CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 Ver
Portaria 129/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 01/03/2023 Ver
Decreto 43.637/2023 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE ARACRUZ AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL. 01/03/2023 Ver
Decreto 43636/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LARISSA SEPULCHRO PERUCH 28/02/2023 Ver
Decreto 43635/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ERVALDO SANTANA ALMEIDA 28/02/2023 Ver
Decreto 43631/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - GELCIMAR GRIPPA 28/02/2023 Ver
Decreto 43630/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43629/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43628/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver