Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43627/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43626/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 28/02/2023 Ver
Decreto 43625/2023 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO EM TODO MUNICÍPIO, DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, QUANDO CLASSIFICADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2023 Ver
Decreto 43624/2023 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 28/02/2023 Ver
Portaria 19312/2023 ALTERA O ART. 2° DA PORTARIA N.°19.232, DE 06/02/2023. 28/02/2023 Ver
Portaria 19311/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DO SERVIDOR MAURO DEMARTHA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMAG 28/02/2023 Ver
Decreto 43632/2023 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO N.°43.549 DE 13/02/2023. 28/02/2023 Ver
Decreto 43634/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 28/02/2023 Ver
Decreto 43633/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 28/02/2023 Ver
Portaria 123/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 122/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 121/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 120/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 119/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 128/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 127/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 126/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Portaria 125/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 28/02/2023 Ver
Decreto 43622/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - MARIA JUSTINA GAMBARDI ALVES 27/02/2023 Ver
Decreto 43621/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver