Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43620/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver
Decreto 43619/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 27/02/2023 Ver
Decreto 43618/2023 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MARIA EDUARDA DE LANNES FRANCISCO 27/02/2023 Ver
Decreto 43617/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LUÃ QUINTÃO CLACINO RANGEL 27/02/2023 Ver
Decreto 43615/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KARINE FRANCISCO BATISTA 27/02/2023 Ver
Decreto 43614/2023 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/02/2023 Ver
Decreto 43613/2023 CRIA COMISSÃO DE TRABALHO INTERSETORIAL, ENCARREGADA DE ELABORAR, PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27/02/2023 Ver
Portaria 19310/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO DA SEMSA 27/02/2023 Ver
Portaria 19309/2023 RETIFICA PORTARIA N.°19.281, DE 15/02/2023. 27/02/2023 Ver
Portaria 19308/2023 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 27/02/2023 Ver
Portaria 19307/2023 NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO E SUPORTE TÉCNICO 27/02/2023 Ver
Portaria 117/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 129, DE 07/06/2022, PORTARIA Nº 140, DE 10/06/2022, PORTARIA Nº 155, DE 23/06/2022 PORTARIA Nº 169, DE 01/07/2022, PORTARIA Nº 180, DE 07/07/2022, PORTARIA Nº 194, DE 19/07/2022, PORTARIA Nº 275, DE 31/08/2022 E PORTARIA Nº 306, DE 27/09/2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022. 27/02/2023 Ver
Portaria 91/2023 - SEMED RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 30, DE 07/04/2022, PORTARIA Nº 40, DE 07/04/2022, PORTARIA Nº 45, DE 26/04/2022, PORTARIA Nº 139, DE 10/06/2022, PORTARIA Nº 150, DE 15/06/2022 E PORTARIA Nº 151, DE 15/06/2022 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021. 27/02/2023 Ver
Portaria 115/2023 - SEMED PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 005/2021- SEMED 27/02/2023 Ver
Decreto 43612/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 27/02/2023 Ver
Portaria 114/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 113/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 112/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Portaria 111/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/02/2023 Ver
Decreto 43610/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GLEUBER LOUREIRO OLIVEIRA PEREIRA 24/02/2023 Ver