Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43605/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 24/02/2023 Ver
Portaria 19306/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - FÁTIMA LUZIA CORREIA DO NASCIMENTO 24/02/2023 Ver
Portaria 19305/2023 NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DO PROJETO ORLA - CTPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/02/2023 Ver
Decreto 43606/2023 DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO NO MACROZONEAMENTO - ANEXO 02 DA LEI Nº 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/02/2023 Ver
Decreto 43607/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - CHRISTIANO LYRIO MARTINELLI 24/02/2023 Ver
Decreto 43609/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 24/02/2023 Ver
Decreto 43608/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 24/02/2023 Ver
Decreto 43593/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DANIVAN CONTADINI BARBOZA 23/02/2023 Ver
Decreto 43604/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA PRISCILA DONATA BARCELOS 23/02/2023 Ver
Decreto 43592/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.421, DE 25/01/2023. 23/02/2023 Ver
Portaria 19304/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADA A ANALISAR E JULGAR AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL. 23/02/2023 Ver
Decreto 43603/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver
Decreto 43602/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver
Decreto 43601/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 23/02/2023 Ver
Decreto 43599/2023 ALTERA O DECRETO N.°40.848, DE 23/11/2021. 23/02/2023 Ver
Decreto 43598/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO. 23/02/2023 Ver
Decreto 43596/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ERIC DE SOUZA FREITAS 23/02/2023 Ver
Decreto 43595/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 23/02/2023 Ver
Decreto 43594/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.447, DE 27/01/2023. 23/02/2023 Ver
Decreto 43591/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.420, DE 25/01/2023. 23/02/2023 Ver