Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43595/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 23/02/2023 Ver
Decreto 43594/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.447, DE 27/01/2023. 23/02/2023 Ver
Decreto 43591/2023 RETIFICA O DECRETO N.°43.420, DE 25/01/2023. 23/02/2023 Ver
Decreto 43600/2023 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023. 23/02/2023 Ver
Portaria 109/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2023 Ver
Portaria 108/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2023 Ver
Portaria 107/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2023 Ver
Portaria 106/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/02/2023 Ver
Portaria 1381/2023 - SEMAD Cronograma de exames admissionais, periódicos e demissionais a ser realizado pela Perícia Médica aos servidores públicos municipais 17/02/2023 Ver
Decreto 43587/2023 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023 Ver
Decreto 43586/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DÁ 24ª EXPO ARACRUZ 2023. 17/02/2023 Ver
Decreto 43590/2023 REVOGA O DECRETO N.°43.444/2023, DE 26/01/2023. 17/02/2023 Ver
Decreto 43589/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VÂNIA OLIVEIRA ROCHA 17/02/2023 Ver
Decreto 43585/2023 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 2023 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EXISTENTES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/02/2023 Ver
Decreto 43584/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - CAROLINE DOS REIS COSTA 17/02/2023 Ver
Decreto 43583/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - VALENTINE VICTÓRIA GOMES DIAS 17/02/2023 Ver
Portaria 19303/2023 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2023 Ver
Portaria 19302/2023 CEDE A SERVIDORA CRISTIELY BOZZI PARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU/ES, COM FUNDAMENTO NO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2021, CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARACRUZ E IBIRAÇU 17/02/2023 Ver
Decreto 43582/2023 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 17/02/2023 Ver
Resumo de Contrato 17/2023 CONTRATO DE N° 096/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ. 17/02/2023 Ver