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Resumo de Contrato
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16/2023
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CONTRATO DE N° 091/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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17/02/2023
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Resumo de Contrato
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15/2023
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CONTRATO DE N° 093/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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17/02/2023
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Resumo de Contrato
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14/2023
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CONTRATO DE N° 090/2023 PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PMA DE ARACRUZ.
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17/02/2023
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Portaria
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19297/2023
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DESIGNA O SERVIDOR RENATO COSTA COUTINHO, COMO RESPONSÁVEL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SETRANS, PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS.
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16/02/2023
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Portaria
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19301/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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16/02/2023
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Portaria
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19300/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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16/02/2023
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Portaria
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19299/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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16/02/2023
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Portaria
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19298/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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16/02/2023
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Decreto
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43581/2023
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA DE SOUZA PONTES
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16/02/2023
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Decreto
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43588/2023
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SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023.
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16/02/2023
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Decreto
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43580/2023
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SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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16/02/2023
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Decreto
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43579/2023
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SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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16/02/2023
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Decreto
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43578/2023
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SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2023
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16/02/2023
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Decreto
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43577/2023
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REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO VARIÁVEL NOS CONTRATOS DE LICITAÇÕES QUE DISPÕE A LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
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16/02/2023
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Decreto
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43576/2023
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADAS PARA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR INDÍGENA INTERINA.
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16/02/2023
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Decreto
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43575/2023
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NOMEIA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO (RT) DAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS PONTOS DE ATENÇÃO.
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16/02/2023
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Decreto
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43574/2023
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ACRESCENTA O ART. 11-A AO DECRETO N.º 12.507, DE 30 DE JUNHO DE 2004, PARA PERMITIR PRÉ-OPERAÇÃO DURANTE A VIGÊNCIA DA LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO - LMI.
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16/02/2023
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Portaria
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95/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/02/2023
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Portaria
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94/2023
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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16/02/2023
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Portaria
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19293/2023
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CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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15/02/2023
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