Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 47639/2025 | NOMEIA SERGIO FARIA DE AZEVEDO PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47638/2025 | NOMEIA HELDER TABOSA DELFINO PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47637/2025 | NOMEIA ALMIR GONÇALVES VIANNA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47636/2025 | NOMEIA PAULO SÉRGIO DA SILVA NERES PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47635/2025 | NOMEIA ALADIM FERNANDO CERQUEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47634/2025 | NOMEIA GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA PARA CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47633/2025 | NOMEIA THIAGO LOPES PIEROTE PARA CARGO EM COMISSÃO - PROCURADOR GERAL. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47.632/2025 | NOMEIA LUIS FERNANDO MENDONÇA ALVES PARA CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47627/2025 | REVOGA O DECRETO N.º 45.477, DE 08/12/2023, QUE PERMITIU O USO DO BOX QUE MENCIONA. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47628/2025 | EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO - RAIANY DE OLIVEIRA RIBEIRO | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47629/2025 | CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47631/2025 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ NO ANO DE 2025 (PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS) | 02/01/2025 | Ver |
| Portaria | 20417/2025 | PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAÇ DA SERRA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EDNARA ARAÚJO NEPOMUCENO. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47630/2025 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 02/01/2025 | Ver |
| Decreto | 47632/2025 | NOMEIA O SENHOR LUIS FERNANDO MENDONÇA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CGM, SÍMBOLO CC1, A PARTIR DE 01/01/2025. | 01/01/2025 | Ver |
| Lei | 4750/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 30/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47626/2024 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA - JENNIFER SALES SOARES DE PAULO. | 30/12/2024 | Ver |
| Portaria | 20416/2024 | CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - LARYSSA VIALE BARONI. | 30/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47624/2024 | FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/12/2024 | Ver |
| Decreto | 47617/2024 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 30/12/2024 | Ver |