Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19278/2023 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2023 Ver
Decreto 43570/2023 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E REVOGA O DECRETO N.º 19.749, DE 04/08/2009. 15/02/2023 Ver
Decreto 43569/2023 REGULAMENTA A CELEBRAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRATOS E ADITIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/02/2023 Ver
Decreto 43567/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43566/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43565/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43564/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43563/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43562/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43561/2023 NOMEIA PROFISSIONAL DA SAÚDE APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43571/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/02/2023 Ver
Decreto 43568/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Decreto 43573/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Decreto 43572/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 15/02/2023 Ver
Portaria 19277/2023 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO. 15/02/2023 Ver
Decreto 43560/2023 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA 24ª EXPO ARACRUZ 2023 15/02/2023 Ver
Portaria 93/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 15/02/2023 Ver
Portaria 19276/2023 DESIGNA COMISSÃO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) CONFORME AS DIRETRIZES NACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS (PSE). 14/02/2023 Ver
Portaria 19275/2023 HOMOLOGA FÉRIAS DE SERVIDORES - MARÇO/2023 14/02/2023 Ver
Decreto 43559/2023 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO 14/02/2023 Ver