Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43559/2023 DEMITE SERVIDORA POR ABANDONO DE CARGO 14/02/2023 Ver
Decreto 43558/2023 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - CRISTINA AUER SOUZA 14/02/2023 Ver
Decreto 43557/2023 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA LUANA FERREIRA DA SILVA LOPES 14/02/2023 Ver
Decreto 43556/2023 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/02/2023 Ver
Portaria 19274/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - LURIANE CAMPOS DOS SANTOS 14/02/2023 Ver
Portaria 19272/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 14/02/2023 Ver
Portaria 19273/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 14/02/2023 Ver
Decreto 43555/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 14/02/2023 Ver
Decreto 43554/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 14/02/2023 Ver
Decreto 43553/2023 EXONERA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ. 14/02/2023 Ver
Decreto 43552/2023 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 14/02/2023 Ver
Portaria 92/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 14/02/2023 Ver
Decreto 43544/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 9M², LOCALIZADA A AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO MAR AZUL, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À MAYSA SMILI OLIVEIRA,PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DO CARNAVAL DE 2023 13/02/2023 Ver
Decreto 43550/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 4.359, DE 30/12/2020, QUE DISPÕE SOBRE O USO ESPECIAL DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2023 Ver
Decreto 43548/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO IZABELA SOUZA SANTOS ALVES 13/02/2023 Ver
Portaria 19271/2023 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 13/02/2023 Ver
Portaria 19270/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - GABRIELA FRANCISCO SOARES SANTOS 13/02/2023 Ver
Portaria 19269/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MIRELLA CARLOS CABIDELLI DE SOUZA 13/02/2023 Ver
Portaria 19268/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MICHELE DA PENHA DE PAULA BRAGA 13/02/2023 Ver
Decreto 43547/2023 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 13/02/2023 Ver