Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 43545/2023 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSIANIA ARPINI 13/02/2023 Ver
Decreto 43551/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS EDUARDO SANTOS SANTANA 13/02/2023 Ver
Decreto 43546/2023 NOMEIA SERVIDORAS PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/02/2023 Ver
Decreto 43549/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 13/02/2023 Ver
Portaria 19255/2023 CEDE O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO - SAAE 13/02/2023 Ver
Portaria 19267/2023 PERMUTA SERVIDORA COM MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 19266/2023 DESIGNA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO DOCUMENTO DESCRITIVO – CONTRATUALIZAÇÃO – CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO CAMILO. 10/02/2023 Ver
Portaria 19265/2023 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS - CMPG 10/02/2023 Ver
Portaria 19264/2023 AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - SAMIRA RONI ALEXANDRE 10/02/2023 Ver
Portaria 19262/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Decreto 43541/2023 RETIFICA O DECRETO N.°41.473, DE 21/02/2022 10/02/2023 Ver
Decreto 43539/2023 EXONERA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA DE ARACRUZ 10/02/2023 Ver
Decreto 43538/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - DARLI EVANGELISTA SANTOS 10/02/2023 Ver
Decreto 43542/2023 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - WELLINGTON CARLOS DA SILVA 10/02/2023 Ver
Decreto 43536/2023 EXCLUI AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DECRETO N.º 43.233/2022. 10/02/2023 Ver
Decreto 43534/2023 FICA PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA MEDINDO 50M², LOCALIZADA A RUA INDIO CARNEIRO MAGALHÃES, “PRAÇA DA PAZ”, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, À EMPRESA COMERCIAL AGRONORTE, PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DENOMINADO CARNAPET 10/02/2023 Ver
Portaria 19263/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19261/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19260/2023 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 10/02/2023 Ver
Portaria 19257/2023 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR EDGAR ALLAN MARTINS 10/02/2023 Ver