Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19258/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA EDNARA ARAUJO NEPOMUCENO 10/02/2023 Ver
Portaria 19256/2023 NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS HABITACIONAIS (CACH), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 19259/2023 NOMEIA REPRESENTANTE PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – CTPDM, PREVISTA NO ART. 469 DA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020. 10/02/2023 Ver
Decreto 43540/2023 DEMITE SERVIDOR POR ABANDONO DE CARGO - RÔMULO DUARTE SOUZA 10/02/2023 Ver
Decreto 43535/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO INTERINO - GELCIMAR GRIPPA 10/02/2023 Ver
Portaria 005/2023 - SEMAM DISPÕE SOBRE OS PERÍODOS DE ANDADA DO CARANGUEJO UÇÁ NO ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2023 Ver
Portaria 74/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 73/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 72/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 71/2023 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/02/2023 Ver
Portaria 83/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2023 Ver
Portaria 82/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/02/2023 Ver
Decreto 43532/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO - CRISTINA DA SILVA BARBOSA SAGRILLO 09/02/2023 Ver
Portaria 19254/2023 RETIFICA PORTARIA N.°18.866, DE 13/10/22 09/02/2023 Ver
Portaria 19253/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VANDA ARAÚJO CAO 09/02/2023 Ver
Decreto 43533/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ZILDETE PIO MORETE DIAS 09/02/2023 Ver
Decreto 43531/2023 EXONERA SERVIDORA EFETIVA, A PEDIDO - CLAUDIA BENTO DOS SANTOS SUBTIL 09/02/2023 Ver
Decreto 43529/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 09/02/2023 Ver
Decreto 43530/2023 FICA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DESIGNADO PARA ASSINATURA E HOMOLOGAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAL DA EXTINTA UNIDADE GESTORA 225 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATÉ SUA EFETIVA DESATIVAÇÃO. 09/02/2023 Ver
Portaria 015/2023 - CGM AUTORIZA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2023. 09/02/2023 Ver