Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 81/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 80/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 79/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 78/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 77/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 76/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Portaria 75/2023 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/02/2023 Ver
Decreto 43528/2023 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - LARISSA FERRARI CAMPAGNARO 08/02/2023 Ver
Portaria 19252/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LORRAYNE SIQUEIRA SANT'ANA 08/02/2023 Ver
Portaria 19251/2023 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - LAIZ ALVES GUIMARÃES MELO 08/02/2023 Ver
Decreto 43527/2023 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HEITOR SANTANA DOS SANTOS 08/02/2023 Ver
Decreto 43525/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/02/2023 Ver
Decreto 43526/2023 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 08/02/2023 Ver
Portaria 61/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 08/02/2023 Ver
Portaria 60/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 08/02/2023 Ver
Portaria 59/2023 - SEMED RETIFICA PORTARIA QUE MENCIONA 08/02/2023 Ver
Decreto 43524/2023 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - ANDREA MIGUEL ASSAD CARVALHO 07/02/2023 Ver
Portaria 19245/2023 PRORROGA CESSÃO DA SERVIDORA ROSANA PESSOTTI MARASTONI, CONFORME O 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N°030/2020. 07/02/2023 Ver
Portaria 19244/2023 PRORROGA CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO MORO AIOLFFI, CONFORME o 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO N°030/2016. 07/02/2023 Ver
Portaria 19248/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RUTE DA SILVA COSTA 07/02/2023 Ver