Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 19247/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DULCINEIA ROCHA PEREIRA 07/02/2023 Ver
Portaria 19246/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR SAMUEL LOPES DA CUNHA 07/02/2023 Ver
Portaria 19243/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - TATIANA CAMPAGNARO CREVELIN FERREIRA 07/02/2023 Ver
Portaria 19242/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SAULO SANTANA NUNES 07/02/2023 Ver
Portaria 19241/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NILSOMAR NOEMERCK 07/02/2023 Ver
Portaria 19240/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALCIMAR BIANCK DA SILVA 07/02/2023 Ver
Portaria 19239/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA ELIZABETH DE ANGELI DETTOGNI 07/02/2023 Ver
Portaria 19238/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 07/02/2023 Ver
Portaria 19237/2023 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA TERESA GLÓRIA CRUZ GUIDOLINI 07/02/2023 Ver
Portaria 19236/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KLEIDE MARA ALVES DEVES 07/02/2023 Ver
Portaria 19250/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - YVES ANDERSON OLIVER 07/02/2023 Ver
Portaria 19249/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - KEILA RANGEL BITTI 07/02/2023 Ver
Decreto 43521/2023 REVOGA O DECRETO N.°43.464/2023. 06/02/2023 Ver
Portaria 19235/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 06/02/2023 Ver
Portaria 19234/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 06/02/2023 Ver
Portaria 19233/2023 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 06/02/2023 Ver
Portaria 19232/2023 INSTITUI A REDE DE INTERLOCUTORES SETORIAIS E DESIGNA OS RESPECTIVOS MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS DE OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 06/02/2023 Ver
Decreto 43520/2023 FICA PERMITIDO A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DE UMA ÁREA PÚBLICA, NA PRAÇA MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48,38M², SITUADA ENTRE AS RUAS QUINTINO LOUREIRO E PROFESSOR LOBO, CENTRO, ARACRUZ/ES, UTILIZANDO UM CAMINHÃO BAÚ, À PIERO COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.524.127/0001-72 , PARA REALIZAR EVENTO “CAMARIM ITINERANTE BIO EXTRATUS” 06/02/2023 Ver
Decreto 43519/2023 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - ESTER DOS SANTOS SOUSA 06/02/2023 Ver
Decreto 43518/2023 NOMEIA SERVIDORA PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/02/2023 Ver