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Decreto
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43507/2023
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AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - ANA VITÓRIA MARTINS MELLO
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03/02/2023
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Decreto
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43506/2023
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CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO - EDNAILDES BISPO DA CONCEIÇÃO
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03/02/2023
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Decreto
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43505/2023
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ALTERA O DECRETO N.º 39.367, DE 25/02/2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE TARIFÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (CTT).
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03/02/2023
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Portaria
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003/2023
- SEMAM
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A CÂMARA DE
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE DE ARACRUZ/ES
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03/02/2023
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Portaria
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19226/2023
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NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE DAS DESPESAS EFETIVAS, EM CONSONÂNCIA COM A SUA
CAPACIDADE DE OFERTA DE SERVIÇOS DO
HOSPITAL SÃO CAMILO, PREVISTAS NO CONVÊNIO N.º 041/2022.
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02/02/2023
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Portaria
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19223/2023
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RETIFICA A PORTARIA N.°19.098, DE 21/12/2022 - CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS NA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – SEMAD E CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ANO DE 2023
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02/02/2023
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Decreto
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43504/2023
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EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON CRAVO LECCHI
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02/02/2023
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Decreto
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43498/2023
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ENQUADRADOS COMO PRODUTOS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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02/02/2023
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Portaria
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19227/2023
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DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
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02/02/2023
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Portaria
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19225/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CHARLOTTE PUCHLER ASCHAUER PETTER COSTA
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02/02/2023
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Portaria
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19224/2023
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR WESLEY DE SOUZA IZELFFLER
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02/02/2023
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Decreto
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43503/2023
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCOS AMERICO MALBAR ROSALÉM
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02/02/2023
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Decreto
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43501/2023
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - NAINHAMA SOUZA FERNANDES CALIMAN
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02/02/2023
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Decreto
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43500/2023
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - ANGELA LOUREIRO DOSA SANTOS
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02/02/2023
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Decreto
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43499/2023
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EXONERA SERVIDOR A PEDIDO - MARCIO DO NASCIMENTO NETTO
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02/02/2023
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Decreto
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43497/2023
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REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.884, DE 16/11/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/02/2023
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Decreto
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43496/2023
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - LAVINIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ
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02/02/2023
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Decreto
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43491/2023
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DANIELLI CALABREZ MARTINS
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02/02/2023
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Decreto
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43490/2023
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ROSELI PIANCA GRIPA
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02/02/2023
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Decreto
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43489/2023
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CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - DIOGO ROCHA BOTI
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02/02/2023
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